Informação Útil

 

Informações Úteis

Nesta página deixamos-lhe algumas informações e conselhos úteis
 
 

Documentação necessária

O óbito deve ser registado no Registo Civil local, que emitirá um guia de enterramento que permitirá a realização do funeral. Este registo deve ser efetuado nas 48 horas subsequentes ao falecimento ou, em caso de autópsia, nas 48 horas subsequentes à mesma.

Para este registo são necessários os seguintes documentos do falecido

  • Documento de identificação (Cartão de cidadão, Bilhete de identidade, Passaporte)
  • Cartão de Contribuinte
  • Cartão de Eleitor
  • Cartão de Beneficiário (Segurança social, Caixa Geral de Aposentações)
  • Documentos do Cônjuge ou requerente (Cartão de cidadão / Bilhete de identidade / Passaporte, Cartão de Contribuinte, Cartão de Beneficiário)
  • Cópia do Testamento ou procuração caso se aplique
 

Informação adicional

Serão ainda necessários alguns elementos de informação adicional como por exemplo

  • Data e local do casamento
  • Óbito do cônjuge
  • Divórcio (conforme o caso que se aplique e se aplicável)

Em todas as situações
  • Se o falecido deixou ou não bens e, em caso afirmativo, os nomes dos herdeiros se conhecidos;
  • Se o falecido fez ou não testamento e, em caso afirmativo, os nomes dos herdeiros se conhecidos;
  • Se o falecido deixou ou não filhos e, em caso afirmativo, quantos e se menores, nomes e idades.
 
 

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